O Governo Municipal de Valparaíso, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação (SME), garantirá no primeiro semestre de 2020, licença-prêmio para os servidores municipais efetivos das escolas, centros e núcleos ligados a Rede Pública Municipal de Educação.

Segundo a SME, no período de 12 de fevereiro a 12 de maio, 96 licenças serão liberadas, sendo: 40 professores, 30 merendeiras, 10 serventes, 05 orientadores, 04 monitores, 04 escriturários, 01 secretário escolar, 01 fonoaudiólogo e 01 psicóloga.

De acordo com a secretária municipal, Rudilene Nobre, o objetivo da iniciativa é assegurar os direitos dos servidores e reconhecer todos os serviços prestados por eles à população. “Não estamos medindo esforços para garantir educação de qualidade aos estudantes, além de melhorias estruturais para beneficiar e valorizar os trabalhadores da rede municipal”, ressaltou.

Rudilene também afirmou que os servidores contemplados entraram com um requerimento e o departamento jurídico da Secretaria de Educação, analisou e constatou que os requisitos legais foram preenchidos.  “Nós sabemos que esse é um direito e respeitamos o benefício. A vontade do gestor molda a realidade. Por isso, a gestão municipal tem buscado a eficiência na garantia dos direitos dos servidores. Acreditamos que isso também é valorizá-los”, completou.

A licença-prêmio é garantida pela Lei Complementar Nº. 028/03 (Estatuto do Magistério) e na 001/1997 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais).

Assessoria de Comunicação do Governo Municipal de Valparaíso de Goiás