A campanha de enfrentamento da violência doméstica contra a mulher é uma ação anual que ajuda a população com informações para a prevenção e amparo de mulheres vítimas de vários tipos de violência, como física, sexual, psicológica, moral e patrimonial; e une as pessoas na linguagem do respeito e amor.

O oitavo mês do ano é dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, por meio da campanha Agosto Lilás, que busca chamar a atenção da sociedade para o tema. A campanha foi criada em referência à Lei Maria da Penha, que, em 2023, completa 17 anos, e surgiu para amparar mulheres vítimas de vários tipos de violência, como física, sexual, psicológica, moral e patrimonial.

A campanha nasceu em 2016, idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), para comemorar os 10 anos da Lei Maria da Penha, reunindo diversos parceiros governamentais e não-governamentais, prevendo ações de mobilização, palestras e rodas de conversa – e, desde então, vem se fortalecendo e consolidando como uma grande campanha da sociedade no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

A Informação é uma ferramenta importante nessa luta. Conhecer os casos previstos é fundamental para que, tanto as vítimas como os familiares e amigos, possam identificar as agressões e procurar ajuda, denunciar os crimes e romper com o ciclo de violência. É nesse sentido que a campanha se fortalece, com ações que duram o ano todo, mas se intensificam com as discussões promovidas no mês de agosto. 

A denúncia de violência contra a mulher pode ser feita em delegacias e órgãos especializados, onde a vítima procura amparo e proteção. O Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, funciona 24 horas por dia, é gratuito e confidencial. O canal recebe as denúncias e esclarece dúvidas sobre os diferentes tipos de violência aos quais as mulheres estão sujeitas. É seguro fazer a denúncia e é dever de qualquer cidadão.

Em 2019, a Secretaria de Educação lançou o projeto “Por uma vida sem violência” que tem como base fortalecer o acordo firmado por meio do TAC – Termo de Ajuste de Conduta, formalizando ações, na rede municipal, que instruem o combate à violência doméstica em âmbito escolar, uma vez que, em grande parte, esses delitos ocorrem nos espaços domésticos ou no âmbito de relações familiares.

É dever da escola trazer o tema para debate, na linguagem de cada segmento da educação, e construir propostas para mudança de comportamento da sociedade em desfavor da violência, seja ela qual for. O TAC orienta a Secretaria de Educação na inserção do tema “combate à violência doméstica” na matriz curricular, como, de fato, foi feito, oportunizando trabalhos significativos, desenvolvidos no âmbito das escolas municipais.

Como uma forma de demonstrar a importância dessa luta e evidenciar as conquistas obtidas ao logo de todos esses anos, as equipes da Secretaria de Educação, junto às equipes escolares, todos os anos, abraçam campanhas que revigoram as forças e impulsionam as ações de valorização da mulher. Este ano, o tema “A cada luta, uma flor floresce” fala, claramente, que a luta deve continuar com objetividade e expectativas de êxito. O florescer do qual se fala simboliza uma nova era para essas lutas tão árduas, a imagem escolhida – uma criança, menina – mostra esse florescer em novas gerações que surgem e que caminham para novos horizontes.

Assim, é importante a união de todas as comunidades valparaisenses, por meio do trabalho coletivo, realizado nas escolas, para que uma nova cultura seja construída, onde a violência dê espaço para o diálogo, a empatia e o respeito, promovendo o amor como forma fundamental de evolução humana.

Fiquem atentos às datas de ação nas escolas e ação da SME:

• Dia D nas Escolas – 23 de agosto
• Dia de Ação na SME – 30 de agosto

Redação: Comunicação Social da SME
Arte Gráfica: Lorrane Oliveira