Superintendência de Administração Tributária
Cleonice Alves Pereira Bernardo
Telefone: 61 3627-6564 (1293)/(61) 98350 6105
E-mail: superintendenciadearrecadacao@valparaisodegoias.go.gov.br | arrecadacaovalparaiso@gmail.com
Endereço: Rua 13, Qd. 33, Lt. 06, 2° Andar, Parque Esplanada III
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 17h
Competências
Departamentos
ATRIBUIÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA
I- Executar atividades de fiscalização tributária;
II- Controlar tarefas relativas à tributação, fiscalização e arrecadação;
III- Examinar e analisar livros fiscais e contábeis, notas fiscais, faturas, balanços e outros documentos dos contribuintes;
IV- Expedir notificação, autos de infração e lançamentos previstos em leis, regulamentos e no código tributário municipal;
V- Instruir processos tributários efetuando levantamentos físicos e diligências;
VI- Orientar e fiscalizar o cumprimento das leis, regulamentos e normas concernentes às obras públicas e particulares e às posturas municipais;
VII- Colaborar com as cobranças da Secretaria de Fazenda, em razão de obras públicas executadas;
VIII- Visitar estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços com a finalidade de fiscalização do pagamento das taxas e impostos municipais;
IX- Manter atualizado o cadastro econômico de contribuintes municipais;
X- Verificar a legislação fazendo uso nas situações pertinentes;
XI- Emitir guias para o recolhimento das contribuições, junto ao órgão municipal ou instituições financeiras;
XII- Elaborar relatório de vistoria; executar trabalhos de fiscalização no campo da higiene publica e sanitária;
XIII- Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas correlatas.
Não é da competência da Superintendência de arrecadação Tributária Procedimentos Licitatórios e Contratuais.
Diretoria de Arrecadação, Cadastro Imobiliário e IPTU
Diretor: Tadeu Doroteu Delmondes
Telefone: 61 98350-6744
E-mail: superintendenciadearrecadacao@valparaisodegoias.go.gov.br | arrecadacaovalparaiso@gmail.com, arrecadacao.valparaiso@gmail.com
Endereço: Rua 13, Qd. 33, Lt. 06, 2° Andar, Parque Esplanada III
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 17h
Avaliação de ITBI
Responsável: Carlos Eduardo Cavalcante Bernardo
Telefone: 61 98350-6744
E-mail: superintendenciadearrecadacao@valparaisodegoias.go.gov.br | arrecadacaovalparaiso@gmail.com, itbival@gmail.com
Endereço: Rua 13, Qd. 33, Lt. 06, 2° Andar, Parque Esplanada III
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 17h
Departamento de Nota Fiscal
Responsável: Michael Douglas Santos de Sousa/Regina Célia Rodrigues Ferreira
Telefone: 61 3627-6564 / 3627-1293 / 3629 -2027
E-mail: superintendenciadearrecadacao@valparaisodegoias.go.gov.br | arrecadacaovalparaiso@gmail.com, tributariapmvg@gmail.com
Endereço: Rua 13, Qd. 33, Lt. 06, 2° Andar, Sala 209, Parque Esplanada III
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 17h
ISSQN – Diretoria de Fiscalização Tributária
Coordenador: Bruno Bezerra da Silva
Telefone: 61 98350-8228
E-mail: issqn@valparaisodegoias.go.gov.br
Endereço: Rua 13, Qd. 33, Lt. 06, 2° Andar, Sala 208, Parque Esplanada III
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 17h
IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano
Responsável: Elizabeth Costa de Oliveira / Manoel Abreu da Cunha / Rômulo Gomes Nascimento
Telefone: 61 3627-6564 / 3627-1293 / 3629 -2027
E-mail: superitendenciadearrecadacao@valparaisodegoias.go.gov.br
Endereço: Rua 13, Qd. 33, Lt. 06, 2° Andar, Sala 206, Parque Esplanada III
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 17h
Dívida Ativa e Gerência de Cobrança
Responsável: Anderson Luís da Silva Santos Fonseca
Telefone: 61 98350-3940
E-mail: superintendenciadearrecadacao@valparaisodegoias.go.gov.br | arrecadacaovalparaiso@gmail.com, dividaativa.valparaiso@gmail.com
Endereço: Rua 13, Qd. 33, Lt. 06, 2° Andar, Sala 205, Parque Esplanada III
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 17h