A Assessoria do Gabinete do Secretário possui áreas específicas, orientadas para oferecer assistência à Secretária com estudos, pareceres e recomendações, em nível estratégico, quando envolver assuntos de interesse da Pasta. Além de temas relativos às atividades gerais da SMA, a Assessoria do Gabinete define estratégias nas áreas executiva e jurídico-administrativa.

Principais Atribuições

Em relação às atividades gerais: 

I. Assessorar o Secretário em estudos, avaliações, prospecções, pareceres e recomendações, em nível estratégico, sobre assuntos de interesse da Secretaria;

II. Acompanhar tendências e novas práticas emergentes no campo funcional da Secretaria;

III. Estabelecer relação com as unidades da Secretaria e com as entidades a ela vinculadas, visando o acompanhamento das atividades próprias do campo de atuação da Pasta.

IV. Executar serviços relacionados com as audiências e representações do Titular da Pasta;

V. Prestar apoio ao Secretário em assuntos relacionados à sua área de atuação.

Na área executiva:

I. Assessorar o Secretário em pareceres, relatórios e estudos sobre assuntos de interesse da Pasta;

II. Acompanhar atividades prioritárias e de interesse do Secretário.

Na área parlamentar:

I. Assessorar o Secretário em relacionamentos com representantes de outros Poderes;

II. Acompanhar a tramitação dos projetos de leis de interesse da Secretaria.

Na área de política de despesa de pessoal:

I. Realizar, em conjunto com o DRH, estudos e avaliar o impacto financeiro nas despesas com pessoal, a partir das informações oferecidas pelos órgãos operacionais, nas propostas de alterações salariais e criação de cargos e funções;

II. Assessorar o Secretário nos trabalhos dos órgãos em que seja membro representativo da Pasta, nos assuntos relativos às atribuições elencadas neste inciso.

Na área jurídico-administrativa:

I. Examinar, sob o aspecto jurídico-administrativo, os processos e expedientes submetidos ao Secretário;

II. Estudar os fundamentos legais das medidas que envolvam interesse da Secretaria;

III. Acompanhar e controlar o andamento de processos de natureza jurídico-administrativa;

IV. Estudar e preparar despachos e atos normativos do Secretário, em matéria jurídico-administrativa.