A Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás publicou portaria que dispõe sobre o quantitativo e as atribuições dos Coordenadores Pedagógicos, Coordenadores de Turno e Coordenadores Disciplinares nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação.
O documento tem como objetivo assegurar a organização pedagógica, administrativa e disciplinar das unidades escolares, considerando o porte de cada escola, definido a partir do número de turmas em funcionamento.
Entre os principais pontos da portaria, destacam-se:
- A definição do quantitativo de Coordenadores Pedagógicos, com base na quantidade de turmas por unidade;
- A regulamentação da atuação do Coordenador Disciplinar, especialmente em escolas de médio e grande porte, que ofertam Anos Finais e/ou EJA;
- A possibilidade de designação de Coordenador de Turno, observada a disponibilidade orçamentária e as características da unidade escolar;
- A descrição clara das atribuições de cada função, fortalecendo a organização do trabalho escolar e a gestão democrática.
A portaria também estabelece que as designações serão realizadas por ato próprio da Secretaria Municipal de Educação, preferencialmente entre servidores efetivos, não gerando direito adquirido.
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Arte Gráfica: Lorrane Caroline
Redação: Gabinete da SME