Ação objetiva fortalecer parceria firmada por meio do Termo de Ajuste de Conduta – TAC para inserção, no currículo municipal de ensino, do tema “Violência Doméstica contra a Mulher” e conscientiza a Comunidade Escolar acerca da necessidade do combate a esse tipo de violência pela prática do amor ao semelhante

A educação é o melhor meio para a prevenção e combate da violência, sendo um mecanismo eficiente na erradicação da violência contra a mulher, no ambiente doméstico e familiar. A finalidade da reflexão anual, por meio da Campanha Agosto Lilás, é a de desconstruir a cultura de violência em desfavor do gênero feminino, a qual é, historicamente, arraigada no seio social, e trabalhar a formação de uma nova consciência com os jovens, adolescentes e crianças, tornando-os cidadãos com novos comportamentos e verdadeiros agentes transformadores da realidade.

Desde o acordo firmado por meio do TAC – Termo de Ajuste de Conduta, a Rede Municipal tem formalizado as ações que instruem o combate à violência doméstica em âmbito escolar, uma vez que, em grande parte, esses delitos ocorrem nos espaços domésticos ou no âmbito de relações familiares. E é dever da escola trazer o tema para debate, na linguagem de cada segmento da educação, e construir propostas para mudança de comportamento da sociedade em desfavor da violência, seja ela qual for.

Clique aqui e acesse, na íntegra, o Projeto sobre o TAC – Violência Doméstica contra a Mulher

A violência doméstica e a violência contra a mulher não é algo recente, estando presente em todas as fases da história. Porém, apenas, no século XIX, com a constitucionalização dos Direitos Humanos, a violência passou a ser analisada com maior profundidade e apontada por diversos setores representativos da sociedade, tornando-se, assim, um assunto central para a humanidade, bem com um grande desafio discutido por várias áreas de conhecimento, iniciando o enfrentamento pela sociedade.

É por isso que a inserção desse tema no currículo de ensino é de suma importância, pois os estudantes são os precursores de novos hábitos sociais que transformam o mundo na potencialidade de uma cidadania sólida, pautada, fundamentalmente, nos princípios do amor, da solidariedade e da humanidade.  

É necessário registrar que a violência doméstica não é marcada, somente, pela violência física, mas também pela violência psicológica, sexual, patrimonial, moral, dentre outras, o que, em nosso país, atinge grande número de mulheres que vivem esse tipo de agressão no âmbito familiar ou doméstico, em sua maioria; mas há, até hoje, grande dificuldade para efetivação de punição dos agressores.

A importância da ação é a de corroborar para a amplitude do enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher e objetiva orientar meninos e meninas da rede de ensino, jovens e crianças, ou adultos sobre a igualdade de gênero e a aplicação da Lei Maria da Penha, além de ajudar a combater e prevenir a violência doméstica e sexista contra a mulher.

Entende-se que Valparaíso de Goiás precisa estar à frente dessa importante atuação preventiva e educativa de enfrentamento à violência, tendo em vista as diversas campanhas abordadas no contexto educacional, evidenciando políticas públicas que, visivelmente, mudaram a história do município, nesses últimos anos, e trouxeram novas reflexões e posturas para os cidadãos valparaisenses.

Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião; goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar a saúde física e mental e o aperfeiçoamento moral, intelectual e social.

Neste ano, a Secretaria de Educação pensou em uma Campanha que eleve o conceito de amor, pois, quando se ama, o respeito, a solidariedade e a humanidade prevalecem sobre qualquer outro aspecto da vida em sociedade, e as pessoas se aproximam umas das outras em comunhão pelas construções que fortalecem a ideia de paz e vida.  

A partir deste lançamento de hoje, as equipes escolares podem intensificar o trabalho desse tema com os estudantes, nas salas de aula, e preparar ações a serem divulgadas nas redes sociais das instituições, no Dia D das Escolas (24/08), fortalecendo a campanha nacional de Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher.

A Secretaria Municipal de Educação, também, realizará um evento para reflexão quanto ao tema, no dia 31/08, encerramento os trabalhos das escolas que, certamente, atingirão o máximo de qualidade e produção relevante para levar a temática à casa de cada família das comunidades de Valparaíso.

E, para contribuir com o desenvolvimento do tema nas escolas, a SME disponibiliza o contato de uma profissional da área, com quem as equipes escolares poderão agendar “rodas de conversa” com os estudantes ou com a comunidade, nos eventos escolares promovidos. Veja a seguir:

• Sandra Roque de Miranda – Coordenadora da Câmara Técnica da Família de Valparaíso de Goiás (GGIM). Contato: 61 99359-1428.

Redação: Comunicação da SME
Arte Gráfica: Rangel Franco