Divisão de Material e Patrimônio

A Divisão de Material e Patrimônio é a unidade da SMA responsável pela coordenação, normatização, controle e fiscalização, aquisição, guarda e distribuição de todo material utilizado pela administração direta, bem como os relativos ao tombamento, registro, inventario e conservação dos bens móveis.

A Divisão de Material e Patrimônio compete:

I – Efetuar pedidos de compras para formação ou reposição de seu estoque;

II – Zelar pela guarda e conservação dos materiais e estoque;

III – Cadastrar e organizar o material permanente recebido;

IV – Registrar a movimentação de bens permanentes;

V – Fixar níveis de estoques;

VI – Efetuar a entrega de materiais requisitados;

VII – Manter atualizados os registros de entrada e saída de materiais em estoque;

VIII – Providenciar a baixa patrimonial;

IX – Promover medidas administrativas necessárias para a defesa dos bens patrimoniais;

X – Emitir os termos de responsabilidades;

XI – Emitir os termos de transferências entre unidades;

XII – Realizar o recolhimento de material inservível;

XIII – Realizar a avaliação dos materiais recolhidos;

XIV – Realizar doações e leilões de materiais inservíveis a administração;

XV – Fazer inventário anual dos materiais permanentes;

XVI – Atualizar em sistema integrado a qualidade de materiais permanentes;

XVII – Alimentar o sistema em caso de compras;

XIX – Realizar levantamento de materiais inservíveis para o recolhimento e baixa no acervo Patrimonial;

XX – Emitir Certidão de Patrimônio.

Divisão de Controle de Frotas

I – Posto de Combustível:

a) Fiscalizar e conferir os abastecimentos da Frota, Atestar as Notas Fiscais e lançar no sistema PRODATA os dados do abastecimento;

b) Formalizar pedido de termo de referência para Licitação.

II – Borracharia:

a) Atestar e conferir as notas fiscais para pagamento dos serviços realizados nos diversos veículos da frota;

b) Formalizar pedido de termo de referência para Licitação.

III – Oficina:

a) Conferir o preenchimento obrigatório no modelo padrão de requerimento e reparo de cada veículo oficial, conforme necessidade prevista;

b) Atestar e enviar notas fiscais para pagamento;

c) Atualizar diariamente os registros dos veículos encaminhados a manutenção;

d) Formalizar pedido de termo de referência para Licitação;

e) Autorizar a compra de peças.

IV – Diário de Bordo:

a) Cobrar das Secretarias o Diário de Bordo preenchido até o 5º dia de cada mês.

V – Detran:

a) Verificar junto aos órgãos competentes (PRF, DER, DNIT e etc) multas, licenciamentos, IPVAs, Seguro Obrigatório (DPVAT);

b) Promover o emplacamento e o licenciamento do veículo da frota da Prefeitura.

VI – Motorista:

a) Acompanhar e controlar as informações dos documentos de habilitação (CNH) como: categoria, validade, bem como registro das referidas informações no sistema de Gestão da Prefeitura (PRODATA);

b) Providenciar e manter em ordem os uniformes dos motoristas.

VIII – Lava Jato:

a) Acompanhar e verificar através de planilha os veículos que são lavados;

b) Controlar os produtos utilizados na lavagem dos veículos.

IX – Plotagem de Veículos:

Plotagem na aquisição de novos veículos e reparos das danificadas.